Um dos concursos mais esperados de 2023 para a área do Judiciário é o concurso unificado dos Tribunais Regionais Eleitorais – TREs. O concurso será coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE e deverá prover vagas tanto para os TREs quanto para o TSE. A maioria dos TREs já sinalizaram interesse em usar o concurso para prover cargos nos tribunais estaduais. O concurso dos TREs unificados está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o preenchimento de 515 vagas.
Ainda não existem muitos detalhes sobre o processo de seleção entretanto, em relaçao à dinâmica de seleção, o mais provável é que o concurso traga um edital centralizado ou seja, no ato da inscrição o candidato deverá escolher para qual TRE deseja concorrer, dessa maneira o candidato concorrerá a apenas as vagas daquele estado e não de um “listão nacional”.
Cargos e salários
As vagas deverão contemplar cargos de Técnicos e Analistas, com a novidade advinda da lei nº 14.456/2022 que transformou os cargos de Técnicos em cargos de nível superior, dessa maneira todos os aprovados deverão ter curso superior de escolaridade para posse nos cargos. Os salários e benefícios financeiros são:
Técnicos – Nível Superior
Salário: R$ 8.046,84, sendo R$3.352,86, de vencimento básico e R$4.694 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Analistas – Nível Superior
Salário: R$ 13.202,62, sendo R$5.501,1 de vencimento básico e R$7.701,54 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Também são oferecidos os seguintes benefícios aos servidores:
Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
Assistência médica de R$ 579,39.
Quando sai o edital do concurso dos TREs?
A previsão de publicação do edital é de até agosto de 2023 com previsão de aplicação das provas até o final do ano. O processo de escolha da banca organizadora do concurso ainda está em andamento entretanto uma vez previsto no orçamento de 2023 é esperado que em breve tenhamos a confirmação da banca organizadora do certame.
Último concurso unificado foi em 2006
O último concurso unificado organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE com participação dos Tribunais Regionais foi em 2006, a organizadora foi a Cespe/UnB e contou com um total de 801 vagas conforme edital de abertura abaixo:
Entretanto o concurso mais recente de um Tribunal Regional Eleitoral foi feito em 2016 pelo TRE de São Paulo, desse forma é recomendado a análise de ambos os editais para se tomar como base de estudos enquanto é aguardado a publicação do edital de 2023: